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Termos de Uso
Última atualização: 15 de novembro de 2026 · INSTITUTO CP COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, CNPJ 70.074.952/0001-35
1. Sobre este site
Este é o site institucional do INSTITUTO DOS OCULOS, nome fantasia da INSTITUTO CP COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, CNPJ 70.074.952/0001-35, com sede na AV XV DE NOVEMBRO, 548, CENTRO, CORNELIO PROCOPIO - PR, CEP 86.300-216. Ao utilizá-lo, você concorda com estes Termos.
2. Finalidade
O site apresenta a loja, os produtos e serviços que oferecemos e os nossos canais de contato. Ele não realiza vendas, cobranças, reservas pagas ou pedidos online. Toda compra é feita presencialmente na loja, mediante orçamento por escrito, ou, excepcionalmente, por telefone ou e-mail, com confirmação por escrito das condições.
3. Caráter informativo
As descrições de armações, lentes e acessórios publicadas aqui são gerais e informativas. Modelos, cores, disponibilidade e valores variam conforme o estoque e são confirmados no atendimento. As informações deste site não constituem orientação de saúde e não substituem a avaliação de profissional habilitado.
4. Receitas e limites da atividade
Somos um estabelecimento de comércio de artigos de óptica. Não realizamos exames de vista, não prescrevemos lentes, não alteramos a prescrição apresentada e não indicamos profissionais de saúde. Lentes de grau são confeccionadas exclusivamente a partir de receita apresentada pelo cliente.
5. Responsabilidade pelos produtos
Os produtos e serviços divulgados são vendidos e prestados diretamente pela INSTITUTO CP COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, que responde perante o consumidor nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não atuamos como plataforma, marketplace, afiliado ou intermediário de outros vendedores.
6. Uso adequado
Ao usar o formulário de contato, você se compromete a informar dados verdadeiros e a não enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou de terceiros sem autorização.
7. Propriedade intelectual
Textos, marca, logotipo e elementos visuais deste site pertencem à INSTITUTO CP COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA e não podem ser reproduzidos sem autorização. Marcas de fabricantes eventualmente citadas pertencem aos seus titulares.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
9. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Para relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@institutodosoculos.shop ou (43) 9803-0459.